EUREKKA Soluções Empresariais, Produtos e Serviços Educacionais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 27.596.646/0001-30, com sede localizada na rua Castro Alves, n. 678, bairro Rio Branco – CEP: 90430-130, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores, consumidores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “eurekka.me” e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pela Eurekka (“Plataforma”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Plataforma e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Plataforma.
Ao acessar a Plataforma, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você entende os termos aqui previstos e aceita esta Política de Privacidade, estando de acordo com o tratamento de suas informações, conforme aqui descrito ou nos termos da legislação em vigor.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo formulário disponível neste link.
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Plataforma. O acesso a esses links fará com que você deixe a Plataforma e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência e autorização para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
1.1 Para os fins desta Política de Privacidade:
(i) “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
(ii) “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
(iii) “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
(iv) “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei Federal nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Uso de Dados Pessoais
2.1 Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar o seu relacionamento com a Eurekka e melhor atendê-lo quando você estiver usando a Plataforma, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
(i) Para cobrar e faturar os valores previstos nos serviços por você contratados;
(ii) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
(iii) Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
(iv) Para personalizar sua experiência de uso da Plataforma;
(v) Para facilitar e personalizar sua experiência ao realizar compras em nossa loja virtual;
(vi) Para utilizar a solução de pagamentos da Eurekka;
(vii) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, para fins de suporte, solução de problemas e, quando necessário, para fins comerciais razoáveis, tais como envio de informações promocionais de produtos ou serviços da Eurekka ou de nossos parceiros. Neste caso, se o Usuário assim o desejar, poderá solicitar a remoção ou alteração de seus Dados Pessoais enviando um e-mail para [email protected].
(viii) Para condução de pesquisas de qualidade, para sabermos como se dá o seu relacionamento conosco e com os serviços que prestamos (e.g., jornada empreendedora e as estratégias aplicadas em sua loja virtual em determinado ano);
(ix) Para elaboração do nosso relatório anual de comércio eletrônico; e
(x) Para assinatura de documentos eletrônicos por meio da plataforma Clicksign, quando aplicável.
2.2 A utilização dos Dados Pessoais pela Eurekka atenderá às seguintes bases legais:
(i) Execução de contrato: para cumprir com nossas obrigações decorrentes de contratos celebrados entre você e a Eurekka e fornecer os serviços solicitados;
(ii) Consentimento: quando você nos der seu consentimento para tratarmos determinadas categorias de Dados Pessoais. Quando o consentimento for dado, você será informado de sua natureza, bem como da possibilidade de revogá-lo a qualquer momento;
(iii) Legítimo Interesse: quando o Tratamento de Dados Pessoais for necessário para atender aos interesses legítimos perseguidos pela Eurekka ou por terceiros, exceto quando prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos Dados Pessoais que exijam a proteção dos Dados Pessoais. Exemplos incluem o envio de informações relevantes sobre a Plataforma, produtos e serviços que acreditamos serem do seu interesse ou que possam beneficiar seu uso da Plataforma;
(iv) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para cumprir obrigações legais, regulatórias ou de autorregulação aplicáveis à Eurekka.
2.3 A Eurekka somente usará os Dados Pessoais fornecidos por você para os fins indicados na coleta. Respeitamos o princípio da minimização de dados, de forma que só coletaremos dados que sejam estritamente necessários para atingir as finalidades indicadas.
Compartilhamento de Dados Pessoais
3.1 A Eurekka pode compartilhar os Dados Pessoais coletados nos casos e para as finalidades abaixo:
(i) Parceiros: compartilhamos Dados Pessoais com nossos parceiros de negócios para permitir a prestação de serviços contratados por você, para aprimorar a experiência do usuário e para outros fins descritos nesta Política de Privacidade;
(ii) Autoridades e reguladores: compartilhamos Dados Pessoais com autoridades e reguladores, quando exigido por obrigação legal ou regulatória, intimação, mandado judicial, solicitação ou ordem governamental, ou para detectar ou impedir crimes financeiros, bem como qualquer outra atividade ilícita;
(iii) Empresas do grupo: podemos compartilhar Dados Pessoais com empresas afiliadas ou subsidiárias da Eurekka, bem como seus funcionários, agentes e representantes para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade;
(iv) Prestadores de serviços: podemos compartilhar Dados Pessoais com fornecedores e prestadores de serviços terceirizados que realizam serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos, serviços de logística, armazenamento, processamento de dados, análise de dados, auditoria, serviços de marketing e serviços de atendimento ao cliente;
(v) Terceiros em caso de reorganização: em caso de fusão, aquisição, reorganização, falência ou venda de ativos da Eurekka, os Dados Pessoais poderão ser transferidos como parte dos ativos a serem transferidos.
3.2 Quando compartilharmos Dados Pessoais, tomaremos as medidas necessárias para garantir que os Dados Pessoais sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e as Leis de Proteção de Dados.
Retenção de Dados Pessoais
4.1 Nós retemos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e para fins de atendimento a demandas de autoridades, órgãos governamentais ou reguladores.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
5.1 Os titulares dos Dados Pessoais têm os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:
(i) Confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais;
(ii) Acesso aos Dados Pessoais;
(iii) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis de Proteção de Dados;
(v) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular;
(vi) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas nas Leis de Proteção de Dados;
(vii) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados Pessoais;
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(ix) Revogação do consentimento, nos termos das Leis de Proteção de Dados.
5.2 Os direitos dos titulares dos Dados Pessoais poderão ser exercidos através do Encarregado de tratamento dos Dados Pessoais da Eurekka, através do e-mail [email protected].
Segurança de Dados
6.1 A Eurekka emprega medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, uso indevido, alteração não autorizada, divulgação ou destruição. No entanto, a internet não é um ambiente completamente seguro e, portanto, não podemos garantir a segurança de qualquer informação que você transmita para nós.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
7.1 A Eurekka utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para coletar informações sobre como você interage com a Plataforma e para melhorar sua experiência. Consulte nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre como usamos cookies e suas escolhas em relação a eles.
Atualizações da Política de Privacidade
8.1 Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. Publicaremos uma versão atualizada da Política de Privacidade na Plataforma e indicaremos a data de entrada em vigor da versão mais recente. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.
Contato
9.1 Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação em relação a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus Dados Pessoais pela Eurekka, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail [email protected].
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 05 de setembro de 2023.