Termo de Serviços – Políticas de Uso e Privacidade

EUREKKA Soluções Empresariais, Produtos e Serviços Educacionais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 27.596.646/0001-30, com sede localizada na rua Dona Leonor n. 86, bairro Rio Branco – CEP: 90420-180, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, estabelece as presentes condições de Políticas de Privacidade e Termos de Uso. 

Ao utilizar o site/aplicativo, você, USUÁRIO ou CLIENTE, concorda com as presentes condições de Políticas de Privacidade e Termos de Uso.

Considerações Iniciais:

O aplicativo da Eurekka é um site/aplicativo de autoajuda online. Com isso, reforçamos que somente o uso do aplicativo (como da nossa inteligência artificial) não equivale a uma consulta psicoterápica ou psiquiátrica. Para isso, você deve procurar nossos serviços específicos e ter a interação direta com um profissional. Além disso, nossos testes oferecidos não servem como diagnósticos para transtornos mentais e/ou orientações para utilização de medicamentos.

A Eurekka também possui o direito de fazer alterações no Site/Aplicativo e em seus Termos, a qualquer momento. Sempre que forem alterados, os Termos de Uso, ou a Política de Privacidade, você será notificado (caso esteja com seu registro correto). Independente do aviso, qualquer tipo de uso do aplicativo significará aceitação das mudanças.
 

Sobre o registro e uso do aplicativo: 

Para acessar o aplicativo é exigido um registro. Isso é importante para mantermos e personalizamos a sua experiência com o nosso serviço. A Eurekka coleta dados para fins de cadastro ou ainda para prover os serviços de forma eficiente e segura, tais como seu, seu endereço para entregar os seus livros, dentre outras. 

O site/aplicativo não armazena Informações Sensíveis, salvo quando o cliente necessitar adquirir produtos do site/aplicativo ou for explicitamente solicitado. Nesses casos, contará com sistemas de segurança e privacidade adequados para os fins que razoavelmente se espera das operações deste Site/Aplicativo. 

Se você se tornar um cliente, todos os seus acessos aos produtos são para uso pessoal e exclusivo. Você não pode autorizar terceiros a utilizar a sua conta, e você não pode transferi-la para outra pessoa. Para isso, também contamos com a sua responsabilidade em manter confidencial todos os seus dados de acesso, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. 

A Eurekka mantém o direito de recusar ou cancelar os acessos do Cliente, independentemente de justificativa ou notificação prévia, por ser um critério discricionário da Empresa. No caso de cancelamento, o Cliente será avisado. Esse cancelamento não acarreta qualquer direito do Cliente, perdendo, inclusive, os direitos de acesso sobre o conteúdo adquirido, independentemente de ter ou não encerrado o prazo de concessão de acesso.

Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos aqui descritos. Você também concorda com a utilização dos dados para análise de comportamento e personalização de conteúdo no aplicativo e no nosso site, podendo também serem usados para análise de desempenho e geração de métricas referentes ao aplicativo e futuras campanhas criadas pela nossa equipe, como envio de promoções de produtos ao e-mail cadastrado.

Além disso, como usuário ou cliente, você concorda em manter as diretrizes de uso:

1- Você irá utilizar o aplicativo seguindo todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Também fará o uso de acordo a ética, a moral, os princípios que norteiam a boa-fé, e irá considerar especialmente os costumes e práticas, a que a Empresa está vinculada, por sua nacionalidade e sua cultura;

2- Não irá publicar ou compartilhar conteúdos que são privados ao seu uso; 

3- Não irá irá difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros;

4- Não irá se passar por outra pessoa ou entidade; 

5- Não irá publicar mensagens contendo material impróprio, difamatório, obsceno ou indecente. 

6- Não irá violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

Garantias e responsabilidades de funcionamento: 

Ao utilizar o Site/Aplicativo você, Usuário ou Cliente, isenta a Eurekka de quaisquer responsabilidades, por perdas ou danos, ainda que morais ou estéticos, resultantes da utilização de qualquer Conteúdo ou Informação, e também de informações que tenha acessado por fontes originadas por terceiros. 

A Eurekka não se responsabiliza por danos devido a disponibilidade ou mal funcionamento do aplicativo, tendo em vista a ciência do Usuário ou Cliente de períodos de manutenção e ajustes. 

Além disso, a Eurekka não concede nenhuma garantia sobre os efeitos finais do uso do aplicativo, por mais que todo o Conteúdo vinculado tenha a intenção de gerar benefício ao Usuário ou Cliente. Mais especificamente, é descartado qualquer garantia de resultado em tratamentos psicológicos ou psiquiátricos com apenas o uso do aplicativo. 

Ao utilizar o aplicativo, você reconhece que não tem direito a dados criados através de ou gerados por seu acesso ou uso do site/aplicativo e/ou serviços. Esses dados poderão ser utilizados somente pela Empresa com o fim de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do próprio aplicativo, na forma descrita na Política de Privacidade.

Por mais que a Eurekka esteja sempre trabalhando para manter a melhor experiência e segurança com o aplicativo, não garantimos que o uso será de forma ininterrupta, absolutamente seguro e livre de erros. 

Por fim, a Eurekka assegura o seu direito de alterar, sem necessidade de aviso prévio, quaisquer preços e disponibilidades de produtos ou serviços que poderão ser oferecidos dentro do aplicativo. Ofertas feitas posteriormente à aquisição de produtos ou serviços não dão direito ao cliente de devolução de valores ou indenizações, tendo em vista que ao tempo da celebração do negócio jurídico a oferta não estava disponível. 

Direitos de Propriedade Autoral

A Eurekka detém e mantém os direitos de propriedade do Conteúdo, das Informações, dos Serviços e dos Produtos, do Conteúdo em geral, salvo quando expressamente houver indicação diversa. O material do site/aplicativo, portanto, está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras informações de propriedade da EUREKKA Soluções Empresariais, Produtos e Serviços Educacionais Ltda. Exceto pelas informações de domínio público ou para as quais tenha sido dada autorização, você concorda que não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir a terceiros, vender, produzir trabalhos derivados, explorar de qualquer maneira, ou mesmo deixar por livre acesso, compartilhar ou manter qualquer informação contida no Site/Aplicativo, ainda que seja dado autorização de uso, pois a mesma é para uso pessoal; portanto, você tem o direito de usar as informações do Site/Aplicativo apenas para seu uso pessoal e não-comercial. 

Todo o conteúdo vinculado constituem propriedade intelectual e, portanto, estão protegidos por direitos autorais e/ou de marca, de acordo com as leis do Brasil, convenções internacionais e outras leis. 

Se você suspeitar de violação de qualquer uma das regras ou tiver dúvidas referente as mesmas, você deve entrar em contato através do e-mail [email protected]
 

Direitos de Propriedade Autoral

A Empresa Eurekka detém e mantem os direitos de propriedade do Conteúdo, das Informações, dos Serviços e dos Produtos, do Conteúdo em geral, salvo quando expressamente houver indicação diversa. O material do site/aplicativo, portanto, está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras informações de propriedade da EmpresaEurekka. Exceto pelas informações de domínio público ou para as quais tenha sido dada autorização, você concorda que não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir a terceiros, vender, produzir trabalhos derivados, explorar de qualquer maneira, ou mesmo deixar por livre acesso, compartilhar ou manter qualquer informação contida no Site/Aplicativo, ainda que seja dado autorização de uso, pois a mesma é para uso pessoal; portanto, você tem o direito de usar as informações do Site/Aplicativo apenas para seu uso pessoal e não-comercial. 

Você está ciente de que todos os Conteúdos exibidos ou executados no Site/Aplicativo (incluindo, mas não limitado, como textos, gráficos, quadros, tabelas, aplicativos, artigos, notícias, fotografias, imagens, ilustrações, áudios, vídeos, coletivamente, o “Conteúdo em geral”) constituem propriedade intelectual e, portanto, estão protegidos por direitos autorais e/ou de marca, de acordo com as leis do Brasil, convenções internacionais e outras leis. O Site/Aplicativo e o Conteúdo só podem ser utilizados de acordo com os Termos de Uso. 

Você deve respeitar todos os direitos autorais, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo acessado por meio do Site/Aplicativo. Você não deve armazenar qualquer Conteúdo de qualquer forma a partir do Site/Aplicativo, salvo o que é explicitamente permitido no site/aplicativo (por exemplo, arquivos de texto para serem baixados ou arquivos que fazem parte dos aplicativos e Conteúdos fornecidos), e pelo tempo que lhe for concedido. Baixar, copiar ou armazenar qualquer parte ou integralmente o Conteúdo, sem a expressa e a prévia autorização da Empresa, ou de qualquer outro titular dos direitos autorais que possam ser identificados em direitos de autor de tal Conteúdo, é proibido.