EUREKKA Soluções Empresariais, Produtos e Serviços Educacionais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 27.596.646/0001-30, com sede localizada na rua Dona Leonor n. 86, bairro Rio Branco – CEP: 90420-180, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, estabelece as presentes condições de Políticas de Privacidade e Termos de Uso.
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Considerações Iniciais:
O aplicativo da Eurekka é um site/aplicativo de autoajuda online. Com isso, reforçamos que somente o uso do aplicativo (como da nossa inteligência artificial) não equivale a uma consulta psicoterápica ou psiquiátrica. Para isso, você deve procurar nossos serviços específicos e ter a interação direta com um profissional. Além disso, nossos testes oferecidos não servem como diagnósticos para transtornos mentais e/ou orientações para utilização de medicamentos.
A Eurekka também possui o direito de fazer alterações no Site/Aplicativo e em seus Termos, a qualquer momento. Sempre que forem alterados, os Termos de Uso, ou a Política de Privacidade, você será notificado (caso esteja com seu registro correto). Independente do aviso, qualquer tipo de uso do aplicativo significará aceitação das mudanças.
Sobre o registro e uso do aplicativo:
Para acessar o aplicativo é exigido um registro. Isso é importante para mantermos e personalizamos a sua experiência com o nosso serviço. A Eurekka coleta dados para fins de cadastro ou ainda para prover os serviços de forma eficiente e segura, tais como seu, seu endereço para entregar os seus livros, dentre outras.
O site/aplicativo não armazena Informações Sensíveis, salvo quando o cliente necessitar adquirir produtos do site/aplicativo ou for explicitamente solicitado. Nesses casos, contará com sistemas de segurança e privacidade adequados para os fins que razoavelmente se espera das operações deste Site/Aplicativo.
Se você se tornar um cliente, todos os seus acessos aos produtos são para uso pessoal e exclusivo. Você não pode autorizar terceiros a utilizar a sua conta, e você não pode transferi-la para outra pessoa. Para isso, também contamos com a sua responsabilidade em manter confidencial todos os seus dados de acesso, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.
A Eurekka mantém o direito de recusar ou cancelar os acessos do Cliente, independentemente de justificativa ou notificação prévia, por ser um critério discricionário da Empresa. No caso de cancelamento, o Cliente será avisado. Esse cancelamento não acarreta qualquer direito do Cliente, perdendo, inclusive, os direitos de acesso sobre o conteúdo adquirido, independentemente de ter ou não encerrado o prazo de concessão de acesso.
Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos aqui descritos. Você também concorda com a utilização dos dados para análise de comportamento e personalização de conteúdo no aplicativo e no nosso site, podendo também serem usados para análise de desempenho e geração de métricas referentes ao aplicativo e futuras campanhas criadas pela nossa equipe, como envio de promoções de produtos ao e-mail cadastrado.
Além disso, como usuário ou cliente, você concorda em manter as diretrizes de uso:
1- Você irá utilizar o aplicativo seguindo todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Também fará o uso de acordo a ética, a moral, os princípios que norteiam a boa-fé, e irá considerar especialmente os costumes e práticas, a que a Empresa está vinculada, por sua nacionalidade e sua cultura;
2- Não irá publicar ou compartilhar conteúdos que são privados ao seu uso;
3- Não irá irá difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros;
4- Não irá se passar por outra pessoa ou entidade;
5- Não irá publicar mensagens contendo material impróprio, difamatório, obsceno ou indecente.
6- Não irá violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.
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Além disso, a Eurekka não concede nenhuma garantia sobre os efeitos finais do uso do aplicativo, por mais que todo o Conteúdo vinculado tenha a intenção de gerar benefício ao Usuário ou Cliente. Mais especificamente, é descartado qualquer garantia de resultado em tratamentos psicológicos ou psiquiátricos com apenas o uso do aplicativo.
Ao utilizar o aplicativo, você reconhece que não tem direito a dados criados através de ou gerados por seu acesso ou uso do site/aplicativo e/ou serviços. Esses dados poderão ser utilizados somente pela Empresa com o fim de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do próprio aplicativo, na forma descrita na Política de Privacidade.
Por mais que a Eurekka esteja sempre trabalhando para manter a melhor experiência e segurança com o aplicativo, não garantimos que o uso será de forma ininterrupta, absolutamente seguro e livre de erros.
Por fim, a Eurekka assegura o seu direito de alterar, sem necessidade de aviso prévio, quaisquer preços e disponibilidades de produtos ou serviços que poderão ser oferecidos dentro do aplicativo. Ofertas feitas posteriormente à aquisição de produtos ou serviços não dão direito ao cliente de devolução de valores ou indenizações, tendo em vista que ao tempo da celebração do negócio jurídico a oferta não estava disponível.
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